Por favor, leia atentamente o presente Termo de Uso (Termo), pois é o contrato que regulará os serviços de locação online oferecidos pelo CineMenu. Ao clicar em “Concordo”, o assinante estará aderindo a todos os seus termos e concordando, expressamente, com as condições previstas para a utilização dos serviços ofertados.
A possibilidade de contratação dos serviços está vinculada à área de faixas de CEP cobertas pelo CineMenu. Os assinantes que não forem contemplados pelas áreas cobertas pelo serviço de entrega poderão utilizar o serviço gratuito ficando, também, sujeitos aos termos desse Termo de Uso. Os assinantes com endereços situados em faixas de CEP não cobertas serão avisados durante o processo de cadastramento e serão direcionados para o serviço gratuito. Caso a faixa de CEP passe a integrar a área de cobertura do CineMenu, estes serão avisados por e-mail se assim desejarem.
O CineMenu se reserva no direito de modificar, não continuar ou terminar o site e serviços a qualquer momento, ou modificar estes Termos de Uso a seu único e exclusivo critério e sem qualquer obrigatoriedade de notificação. A versão mais recente revogará todas as anteriores e poderá ser sempre visualizada por meio do link "Termos de Uso", localizado no rodapé da página deste website. A continuidade da utilização do site mesmo após essas eventuais alterações implicará na concordância do usuário com a versão mais recente.
O CineMenu utiliza a criptografia SSL, um dos mais modernos recursos de segurança voltados à proteção de dados na Internet, garantindo ao assinante ou usuário o sigilo de todos os dados fornecidos. Todas as informações registradas neste website sujeitam-se à nossa Política de Privacidade, cujo conteúdo integra-se ao presente Termo para todos os fins e efeitos. Para conhecê-la, basta clicar no link "Política de Privacidade", localizado no rodapé da página deste website.
1.1. A M.T.M. ENTRETENIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 09.372.530/0001-35, denominada no presente como CineMenu, prestará o serviço de locação on-line de filmes em DVDs por assinatura.
1.2 Ao aderir ao presente Termo, o assinante terá direito à locação de DVDs, sendo-lhe possível manter sob sua posse tantos filmes conforme o plano escolhido, sem data de devolução pré-estabelecida ou despesas com envio e/ou devolução, mediante o pagamento de uma assinatura mensal cujo valor varia apenas conforme o plano contratado, independentemente do número de DVDs assistidos no mês.
1.3 O número de DVDs que o assinante poderá assistir por mês dependerá basicamente do número de filmes que poderão permanecer em sua posse conforme o plano escolhido. Podem influir nessa contagem também os hábitos de locação do assinante e os tempos de entrega referentes ao item 2.11.
2.1. O assinante deverá montar uma lista denominada “Meus filmes” com os DVDs que deseja, com no mínimo 20 (vinte) títulos. O CineMenu realizará a entrega do filme no endereço cadastrado, conforme data pré-estabelecida pelo cliente através do site.
2.2. É de responsabilidade do assinante solicitar a troca dos filmes, através da opção “Agendar troca” do menu “Meus filmes”, localizado em seu painel.
2.3. O envio do próximo filme dependerá da disponibilidade de cada título no momento da solicitação da coleta. Será enviado o primeiro título da lista que esteja com disponibilidade imediata. O filme só será entregue caso o assinante conclua a troca. O CineMenu somente enviará os DVDs escolhidos pelo assinante.
2.4. O assinante poderá conferir a disponibilidade dos filmes de sua lista através da página “Meus Filmes”. Os status são definidos da seguinte maneira: Disponível (quando temos cópias do filme para envio imediato), Indisponível (quando todas as cópias estão alugadas). O status do filme pode ser alterado a critério do CineMenu no intuito de atender o maior número possível de assinantes.
2.5. O assinante poderá incluir, excluir e alterar a prioridade dos títulos de sua lista a qualquer momento, devendo fazer esta alteração antes de solicitar uma coleta pelo site. Alterações feitas após a solicitação não serão registradas para o próximo envio de filme.
2.6. O assinante poderá alterar o endereço de entrega/coleta a qualquer momento através da página “Minha Conta”, devendo fazer esta alteração antes de solicitar uma coleta pelo site. Alterações feitas após a solicitação terão a entrega realizada no endereço antigo, sendo que o novo endereço apenas valerá para a próxima coleta.
2.7. Após solicitar a coleta, o assinante poderá efetuar o cancelamento da mesma até às 17h do mesmo dia. Para isso, deverá clicar no botão “Cancelar” ou “Alterar Data” do(s) filme(s) correspondente(s) no menu “Meus Filmes”.
2.8. O CineMenu considera dias úteis para entrega de terça a sábado (exceto feriados) das 9h às 19h.
2.9. As solicitações de coleta realizadas até as 17h serão entregues no próximo dia útil.
2.11. O prazo de entrega poderá não ser atendido caso ocorra alguma anormalidade no processo normal de entrega, tais como: ausência de um responsável pelo recebimento dos filmes no momento da visita de nosso agente logístico, ausência do filme a ser coletado, demora no atendimento ao agente de entrega, atrasos ocasionados a fatores naturais, entre outros. Qualquer que seja a situação, o assinante será notificado por e-mail no dia útil seguinte à ocorrência sobre o novo prazo de entrega.
2.10. A previsão de chegada de um filme será informada por e-mail e poderá ser visualizada na página “Meus Filmes”. Caso o assinante não receba o título na data agendada, deverá notificar o CineMenu no prazo de até 3 dias úteis. Caso contrário, a encomenda será considerada entregue.
2.12. A entrega dos filmes em prédios e condomínios será feita preferencialmente na portaria, mediante assinatura de um responsável (porteiro, zelador, etc.) pelo recebimento. Em casas, a entrega será realizada a qualquer pessoa que esteja no endereço, mediante a assinatura de um protocolo.
2.13. Caso o nosso agente não localize nenhum responsável para receber o pedido no endereço de cadastro ou então não encontre disponível o filme a ser coletado, o assinante deverá solicitar uma nova coleta pelo site.
2.14. O assinante adimplente poderá manter os DVDs alugados pelo tempo que desejar, sem prazo de devolução previamente estipulado. O CineMenu somente considerará um filme como devolvido após o seu efetivo retorno ao estoque.
2.15. A área de atuação do serviço prestado pelo CineMenu poderá sofrer alterações a qualquer momento. Caso alguma área deixe de ser atendida, o assinante será comunicado, devendo alterar o endereço de entrega para algum outro onde haja atuação ou cancelar sua assinatura.
3.1. O cancelamento da assinatura poderá ser solicitado a qualquer momento pelo usuário, desde que com antecedência de, no mínimo, 5 dias antes da próxima cobrança (data de aniversário da assinatura). Se solicitado após este período, a cobrança do próximo mês será devida e o assinante será cobrado normalmente, de acordo com a forma de pagamento de seu cadastro.
3.2. O cancelamento deverá ser solicitado pelo assinante através da página “Meus Filmes” no menu “Minha Conta”, clicando no botão “Cancelar”. Enviaremos por e-mail a confirmação do início do processo de cancelamento, bem como a data de coleta do(s) filme(s) que estiver(em) em poder do assinante. O processo de cancelamento só estará completo quando o CineMenu receber em seu estoque os DVDs que estavam em posse do assinante.
3.3. O CineMenu reserva-se ao direito de cancelar assinaturas a qualquer momento, sem que haja aviso prévio, caso constate danos ou extravios constantes de mídias, atitudes que desacordem aos Termos de Uso, falta de pagamento da mensalidade ou qualquer outro critério que julgar válido para tal cancelamento. Em todos os casos, o assinante será notificado por e-mail sobre o cancelamento e data de coleta do filme que encontra-se em seu poder.
3.4. Qualquer que seja o motivo do cancelamento, não sendo disponibilizado para coleta na data confirmada por e-mail, o filme será cobrado do assinante de acordo com seu valor atual de mercado.
3.5. A não utilização do serviço por qualquer que seja o período e motivo não está vinculada ao cancelamento da assinatura. As cobranças mensais continuarão sendo realizadas até que o assinante solicite o cancelamento, conforme disposto no item 3.2.
3.6. A solicitação de cancelamento antes de 5 (cinco) dias da data de vencimento da assinatura garante ao assinante o direito de reaver a quantia não utilizada proporcional aos dias faltantes para o término do seu contrato. O assinante, ao final do processo de cancelamento, pode optar em congelar o crédito para uma futura reativação da conta ou reaver a quantia devida mediante deposito bancário. Para o cálculo da quantia devida, haverá um desconto de 20% correspondente aos custos administrativos do cancelamento, além do repasse de qualquer taxa bancária que ocorra para o depósito da quantia na conta do assinante.
4.1. O valor da assinatura será cobrada do assinante conforme o plano escolhido no momento de seu cadastro.
4.2. A data da cobrança (aniversário da assinatura) estará relacionada à data da primeira cobrança no cartão de crédito ou à data de confirmação do primeiro pagamento do boleto bancário.
4.3. A cobrança será realizada conforme a forma de pagamento escolhida pelo assinante durante seu cadastramento (cartão de crédito ou boleto bancário). A cobrança será realizada sucessivamente, dependendo do prazo do plano escolhido pelo assinante. No caso dos planos mensais a cobrança será a cada mês, nos planos trimestrais a cada 3 (três) meses e nos semestrais a cada 6 (seis) meses. A forma de pagamento poderá ser alterada a qualquer momento, através da página “Meus Filmes” no menu “Minha Conta”.
4.4. Na data de vencimento da assinatura, caso não haja sucesso na cobrança por cartão de crédito ou confirmação de pagamento do boleto bancário, o CineMenu realizará o bloqueio imediato do envio dos filmes. O assinante será notificado por e-mail de como proceder para regularizar a situação.
4.5. Caso ocorra qualquer mudança na validade de seu cartão de crédito, o assinante deverá alterar imediatamente sua forma de pagamento, sob pena de rescisão do contrato por inadimplência e consequente cancelamento do plano.
4.6. Após 10 (dez) dias sem confirmação de pagamento, o CineMenu realizará o cancelamento da assinatura, enviando um e-mail ao assinante com a confirmação da data da coleta do título que encontra-se em seu poder.
4.7. O CineMenu poderá, a qualquer momento, reajustar o valor dos planos de assinaturas, acrescentar novos planos e desativar planos existentes. O assinante receberá uma notificação por e-mail, com antecedência de 30 (trinta) dias, onde serão apresentadas as opções de alteração de plano ou cancelamento da assinatura. Não havendo nenhuma manifestação contrária às alterações, o CineMenu entenderá as mudanças como aceitas pelo assinante.
4.8. Para mensalidades com data de vencimento em finais de semana ou feriados, a cobrança ou o envio do boleto bancário ocorrerá no dia útil seguinte.
>4.9. O Assinante poderá mudar de plano a qualquer momento, passando a vigorar a alteração imediatamente na data de alteração. No caso de haver diferença de valores quanto ao plano pleiteado a alteração estará sujeita a confirmação do processo de validação e aprovação do pagamento do boleto bancário ou do cartão de crédito.
5.1. O Vale-presente é a compra de um plano de assinatura para ser utilizado no CineMenu. O Vale pode ser adquirido por qualquer pessoa através da página “Vale-presente”.
5.2. O Vale-presente poderá ser adquirido apenas através de cartão de crédito e sua aquisição apenas será considerada válida após a autorização da cobrança.
5.3. O Vale-presente não é cumulativo com nenhum outro desconto, ou seja, não poderá ser utilizado com outros Vales-Presentes ou Cupons de Desconto.
5.4. O Vale-presente possui um prazo de validade e, após o término deste, será automaticamente cancelado. Caso isso ocorra, o presenteado deverá entrar em contato conosco pela aba “Feedback” para que seja enviado por e-mail uma nova numeração de Vale-presente.
5.5. Após o término do período de utilização do Vale-presente, o usuário poderá continuar como assinante do site, devendo comunicar seu interesse através da aba “Feedback”. Não havendo a manifestação do cliente, o CineMenu entenderá como desejo do assinante o cancelamento da assinatura.
5.6. O usuário poderá solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento, respeitando as condições dispostas no item 3. A solicitação de cancelamento antes do término do prazo de validade do Vale-presente não dá direito ao reembolso do valor referente aos dias não utilizados ou utilização posterior deste valor.
5.7. A utilização do Vale-presente está relacionada à aceitação deste Termo pelo presenteado no ato de seu cadastramento no site.
5.8. Se o presenteado com um Vale-presente já for um assinante, terá suspensa a cobrança na próxima data de aniversário de sua assinatura, passando neste momento a utilizar-se do Vale-presente. Após expirado o prazo de validade, a mensalidade voltará a ser cobrada normalmente.
6.1. O Cupom de Desconto é um desconto parcial ou total sobre o valor dos planos existentes no CineMenu.
6.2. O Cupom de Desconto não é cumulativo com nenhum outro desconto, ou seja, não poderá ser utilizado com outros Cupons ou Vales-Presentes.
6.3. O Cupom de Desconto possui um prazo de validade e, após o término deste, será automaticamente cancelado. Neste caso, não será realizado o envio de um novo desconto.
6.4. Após o término do período de utilização do Cupom o usuário poderá continuar como assinante do site, devendo comunicar seu interesse através da aba “Feedback”.
6.5. O usuário poderá solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento, respeitando as condições dispostas no item 3. A solicitação de cancelamento antes do término do prazo de validade do Cupom de Desconto não dá direito a utilização posterior dos dias não utilizados.
6.6. A utilização do Cupom de Desconto está relacionada à aceitação deste Termo pelo usuário.
6.7. Se o presenteado com um Cupom de Desconto já for um assinante, terá o desconto calculado na cobrança da próxima data de aniversário de sua assinatura. Após expirado o prazo de validade do Cupom, a mensalidade voltará a ser cobrada normalmente.
6.8. O CineMenu não se responsabiliza pelos cupons promocionais extraviados e já utilizados.
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Todo o conteúdo do site, textos, gráficos, logos, botões, layout, fotografias, áudio, vídeo e imagens além da compilação de dados e software, inclusive a expressão “Descubra seu próximo filme favorito”, é de propriedade do CineMenu ou terceiros, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. A utilização deste conteúdo apenas pode ser reproduzido com a expressa autorização do CineMenu. O CineMenu se dá o direito, ao seu critério, de suspender ou cancelar o plano de assinatura caso haja indícios de violação desta disposição, incluindo cópia ou reprodução desautorizada dos DVDs alugados.
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